43ª Sessão Ordinária do 6º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
26/07/2023
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Acompanhe o resumo da 43ª Sessão Ordinária do 6º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 26/07/2023
Sessão: 43ª Sessão Ordinária do 6º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 26 de Julho de 2023
Presidente: Luiz Diogenes Pinheiro Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Marlos Holanda Bezerra, Cesar Augusto de Oliveira Filho, Aparecida Bezerra Silva Menezes, Darlan Lopes da Silva, Aparecido Hildenio Alves Dutra, Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, Iranildo Barbosa de Freitas, Jesyca Adrina Severo Cavalcante, Raimundo Nonato Nunes da Silva, Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Nazimar Nogueira Nascimento, Lucas Neto da Silva Rodrigues, Francisco Ednaldo Cunha de Oliveira, Antonio Renê Matias Lobo, Maria Roselene Buriti Lima, Francisco Das Chagas Cândido Costa, José Rogerio Girão,
Apresentadas proposições: Moção de Congratulações nº 006 de 2023, de autoria dos Parlamentar Jesyca Adrina Severo Cavalcante, Parlamentar Francisco Marlos Holanda Bezerra, Parlamentar Darlan Lopes da Silva, Parlamentar Francisco Ednaldo Cunha de Oliveira, que que seja solicitada uma Moção Honrosa ao 9º Batalhão da Policia Militar do Ceará pelos 7 (sete) anos de implementação do RAIO QUIXADÁ., Requerimento nº 372 de 2023, de autoria do Parlamentar Jesyca Adrina Severo Cavalcante, que Requer que seja solicitada a recuperação e calçamento da Rua Vereador Francisco Pinheiro, no Loteamento Nova Aurora, Bairro Cedro., Requerimento nº 388 de 2023, de autoria dos Parlamentar Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, que Requer que seja solicitado do Deputado Osmar Baquit a elaboração e apresentação de projeto de lei denominando a areninha do Distrito de Riacho Verde de Raimundo Bento de Araújo., Requerimento nº 394 de 2023, de autoria do Parlamentar Cesar Augusto Filho, que Requer que seja solicitada a reforma e ampliação do cemitério do Distrito de Cipó dos Anjos., Requerimento nº 395 de 2023, de autoria dos Parlamentar Francisco Das Chagas Cândido Costa, Parlamentar Luiz Diogenes Pinheiro Neto, que Requer que seja solicitado do Prefeito Municipal de Quixadá e do Sr. Karlus Martins – secretário de desenvolvimento rural e agricultura familiar uma máquina PC para que seja feita a recuperação do Açude Jordão, localizado no Distrito de Daniel de Queiroz., Requerimento nº 397 de 2023, de autoria do Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, que Requer que seja solicitada da Secretaria de Transito do Município que a mesma venha a sinalizar de forma vertical e horizontal o cruzamento da Av. Edvardes Mendes de Carvalho com Rua Dom Lucas, no Bairro Campo Velho., Requerimento nº 398 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Requer que seja solicitada uma ambulância fixa para atender os moradores do Distrito de Dom Maurício (Serra do Estevão)., Requerimento nº 399 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Requer que seja solicitada uma ambulância tipo UTI exclusiva para o Hospital Eudásio Barroso., Requerimento nº 400 de 2023, de autoria do Parlamentar Aparecida Bezerra Silva Menezes, que Requer que seja solicitada a conclusão e inauguração da Creche do Bairro Carrascal., Requerimento nº 401 de 2023, de autoria do Parlamentar Aparecida Bezerra Silva Menezes, que Requer que seja solicitada a reposição de lâmpadas e luminárias no Bairro Carrascal., Requerimento nº 402 de 2023, de autoria do Parlamentar Aparecido Hildenio Alves Dutra, que Requer Solicita que seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Vilca Maria Ribeiro Monte, fato ocorrido em 22/07/2023, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável., Projeto de Lei Ordinária nº 009 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Luiz Diogenes Pinheiro Neto, que Dispõe sobre a prioridade de atendimento em equipamentos públicos de saúde e assistência social para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no Município de Quixadá-Ceará., Projeto de Lei Ordinária nº 019 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Revoga a Lei Municipal de Nº 2.875 de 18 de maio de 2017., Parecer da comissão nº 052 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público municipal para a Associação Comunitária dos Moradores do Residencial Raquel de Queiroz., Projeto de Resolução nº 011 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Luiz Diogenes Pinheiro Neto, que Concede Licença de 120 (cento e vinte) dias a vereadora Cida Bezerra.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer da comissão número 052 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público municipal para a Associação Comunitária dos Moradores do Residencial Raquel de Queiroz. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 021 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público municipal para a Associação Comunitária dos Moradores do Residencial Raquel de Queiroz. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Aparecido Hildenio Alves Dutra, que Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Quixadá a dança de São Gonçalo. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada